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O principal objetivo do Navegue Simples é simplificar os processos de autorização de Terminais de Uso Privado (TUPs), reduzindo significativamente o tempo de tramitação processual. Atualmente, a concessão de um TUP pode levar cerca de três anos, mas com o novo programa, espera-se que esse prazo seja reduzido para apenas seis a oito meses. Segundo técnicos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o programa também buscará melhorias contínuas em ciclos de quatro anos, com ações anuais de inovação e aperfeiçoamento.
O governo projeta que essas medidas resultem em investimentos da ordem de R$ 5,4 bilhões em autorizações e arrendamentos portuários, impulsionando o setor e tornando o Brasil um ambiente mais atraente para investidores.
Produtos do Programa Navegue Simples
Conforme a divulgação oficial, o Navegue Simples entregará processos redesenhados e simplificados, com procedimentos administrativos aperfeiçoados e menor carga burocrática. Isso visa encurtar o tempo necessário para obter contratos de autorização, arrendamento, concessão ou aditivos contratuais.
“Isso será materializado em revisões de portarias, instruções normativas e resoluções, além de uma área no site do Ministério de Portos e Aeroportos dedicada ao Programa, com todas as informações e painéis acessíveis de forma transparente”, destacou o MPor.
Participação no Programa
Para participar do programa, os interessados devem enviar propostas para um Comitê Técnico. Durante a execução do Navegue Simples, o Comitê organizará seminários, debates online, consultas públicas e outros eventos para coletar ideias, sugestões e críticas visando ao aperfeiçoamento das outorgas.
A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) também está comprometida com o sucesso do programa, mapeando fluxos atuais de autorização de construção e exploração de instalações portuárias privadas, identificando gargalos e sugerindo fluxos desburocratizados.
O MPor destacou que o Navegue Simples não interferirá em contratos vigentes, focando nos processos futuros para eliminar ineficiências e reduzir a carga burocrática. Uma das demandas do setor, apresentada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) no ano passado, é transformar contratos de arrendamento em contratos de exploração, com natureza privada.
A Lognaut apoia plenamente essas mudanças e está entusiasmada com as perspectivas de um setor portuário mais eficiente e acessível. A empresa acredita que a combinação de inovação tecnológica e melhoria contínua será a chave para o sucesso futuro da logística internacional no Brasil.
Para mais informações sobre a Lognaut e como estamos nos preparando para integrar as melhorias do Navegue Simples em nossos serviços, visite nosso site ou entre em contato com nossa equipe.
Fonte: CNN Brasil.