Programa Navegue Simples para Modernização e Investimentos no Setor Portuário
O principal objetivo do Navegue Simples é simplificar os processos de autorização de Terminais de Uso Privado (TUPs), reduzindo significativamente o tempo de tramitação processual. Atualmente, a concessão de um TUP pode levar cerca de três anos, mas com o novo programa, espera-se que esse prazo seja reduzido para apenas seis a oito meses. Segundo […]